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JUDICIÁRIO

Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná vai investigar juíza acusada de sentença racista

A juíza, da 1a. Vara Criminal de Curitiba, divulgou nota em que pede desculpas e diz que foi mal interpretada, que frase foi tirada de contexto

12/08/20, 14:46

O
Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informou nesta quarta-feira que vai encaminhar o caso da juíza Inês Marchalek Zarpelon, que associou a condenação de um homem negro à sua cor de pele, para apuração da Corregedoria-Geral da Justiça.

A juíza, da 1a. Vara Criminal de Curitiba, divulgou nota em que pede desculpas e diz que foi mal interpretada, que frase foi tirada de contexto.

Segue a frase que consta da sentença da juíza:

“Sobre sua conduta social, nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão de sua raça, agia de forma extremamente discreta, os delitos e seu comportamento, juntamente com os demais, causavam desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”.

O condenado é Natan Vieira da Paz, de 42 anos, acusado pelo Ministério Público de participar de uma quadrilha que praticava os crimes conhecidos como “saidinha” e “cachorro louco”.

Eles esperariam as vítimas saírem do banco para pegarem sua carteira, bolsa ou mochila e saírem correndo.

Na sentença, ele foi condenado a mais 14 anos de prisão.

A advogada de Natan, Thayse Pozzobon, divulgou nota em que denunciou o racismo expresso na sentença:

O nome do SER HUMANO violado com as palavras proferidas pela magistrada é Natan Vieira da Paz, homem, 42 anos, negro. Com autorização do cliente, estou divulgando o nome na esperança de que repercuta mais ainda.

Associar a questão racial à participação em organização criminosa revela não apenas o olhar parcial de quem, pela escolha da carreira, tem por dever a imparcialidade, mas também o racismo ainda latente na sociedade brasileira.

Organização criminosa nada tem a ver com raça, pressupor que pertencer a certa etnia te levaria à associação ao crime demonstra que a magistrada não considera todos iguais, ofendendo a Constituição Federal.

Um julgamento que parte dessa ótica está maculado. Fere não apenas meu cliente, como toda a sociedade brasileira.

O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais. Ou seja, atenuar as injustiças, mas jamais produzi-las como fez a Magistrada ao associar a cor da pele ao tipo penal.

Exigimos providências!


Fonte: JL/DCM
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