Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou,
na última terça-feira (8), o Plano de Segurança Sanitária para as
Eleições Municipais de 2020. A iniciativa traz uma série de
recomendações para garantir a segurança dos mesários e dos eleitores em
meio à pandemia da Covid-19. O pleito está marcado para os dias 15 e 29
de novembro, quando ocorrem o primeiro e o segundo turnos,
respectivamente.
O Plano foi elaborado por uma consultoria sanitária formada por
especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio
Libanês e Albert Einstein. Em entrevista coletiva de apresentação do
Plano, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou as
reuniões com epidemiologistas e sanitaristas para adoção dos protocolos
de segurança sanitária.
“Tudo o que é possível fazer para minimizar riscos está sendo feito. Nós
estamos cuidando da proteção dos eleitores para que ninguém desperdice a
oportunidade de participar da escolha dos prefeitos e dos vereadores”,
afirmou.
O Plano
Todas as seções eleitorais vão ter
álcool em gel para que os eleitores higienizem as mãos antes e depois da
votação. O uso de máscaras será obrigatório e o cidadão não vai poder
votar se não estiver usando o item. Além disso, não vai ser permitido
comer, beber ou fazer qualquer outra coisa que implique na retirada da
máscara, segundo o protocolo.
Entre as principais recomendações aos eleitores, está a manutenção de
uma distância mínima de um metro nas filas e para o mesário, no momento
que antecede o voto. A Justiça Eleitoral recomenda que cada eleitor leve
sua própria caneta para assinar o caderno de votação e que evite levar
crianças ou acompanhantes às seções.
O ministro Barroso reforçou a importância dos eleitores seguirem as
orientações presentes no Plano para diminuir o risco de propagação do
novo coronavírus. “Lembrando aos eleitores que saiam de casa para votar
com máscara e, todos que tenham essa disponibilidade, que levem a
própria caneta, com essas ações minimizará o risco de contágio”, disse.

Para os mesários, o protocolo é ainda
mais específico. De acordo com o TSE, todos eles vão receber o material,
como máscaras e álcool em gel, para proteção individual. Várias
instituições vão doar esses itens para a Justiça Eleitoral, garante o
órgão, de modo que não vai haver custos aos cofres públicos. Entre as
dicas para os mesários estão a troca da máscara a cada quatro horas e o
uso permanente do protetor facial.
No momento em que o eleitor mostrar o
documento de identificação, o mesário deverá verificar a autenticidade
sem encostar em nada, diz o Plano. Se tiver dúvida na identificação,
pode pedir ao cidadão que dê dois passos para trás e abaixe a máscara
brevemente para confirmar a correspondência entre a pessoa e o
documento. Os especialistas ouvidos pelo TSE reforçam que os mesários
devem usar álcool em gel antes e depois de tirar a máscara, ao chegar e
sair da seção eleitoral, antes e depois de se alimentar, depois de ir ao
banheiro ou de tocar documentos e objetos.
De acordo com o TSE, vai haver um local
específico para os mesários fazerem as refeições. O espaço em cada seção
eleitoral deverá ser aberto, preferencialmente, com ventilação natural e
que permita a distância mínima de dois metros entre as pessoas.
Embora não tenha sido uma decisão
apoiada de forma unânime, já que entidades como a Confederação Nacional
de Municípios (CNM), defenderam a não realização do pleito neste ano, a
especialista em saúde coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Carla
Pintas, acredita que o adiamento das eleições de outubro para novembro
foi positivo.
“O TSE foi compromissado com esse
quesito da segurança, tanto dos mesários, quanto da população, que tem
que exercer o seu poder de voto. Acredito que todas as medidas foram
positivas. É uma eleição segura, pautada por recomendações científicas,
não está sendo feito nada em exagero”, afirma.

Outras medidas
Vale lembrar que o TSE decidiu ampliar o
horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. Os
eleitores vão poder ir às urnas escolher os seus representantes das 7h
às 17h. No entanto, entre o início da votação e 10h, o horário será
preferencial para as pessoas com mais de 60 anos.
Segundo a Justiça Eleitoral, quase 148 milhões de pessoas estão aptas a
votar. São mais de 95 mil locais de votação e cerca de 400 mil seções
eleitorais. A partir de outubro, o TSE vai exibir as orientações da
consultoria sanitária por meio da campanha “Vote com Segurança”, nas
emissoras de rádio e televisão de todo o país.
Edição Brasil 61