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CRIME

Pazuello pode perder patente de general do Exército em inquérito do STF

Apuração investiga se houve omissão do ministro em colapso da rede hospitalar de Manaus

16/02/21, 05:17

U
m inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede hospitalar pública de Manaus, pode levá-lo a perder sua patente de general do Exército. A conclusão é de especialistas ouvidos pelo jornalista Rafael Moraes Moura, do Estadão, em reportagem publicada nesta segunda-feira (15).

Apesar de ocupar cargo no Executivo, Pazuello não passou para a reserva, que é na prática a aposentadoria militar. A investigação busca apontar se houve ou não omissão de Pazuello na crise hospitalar de Manaus, que resultou na falta de oxigênio na capital amazonense em janeiro, com pacientes morrendo sufocados.

Caso seja constatada sua responsabilidade, ele pode ser condenado. O rumo da investigação tem potencial de levar o ministro a um julgamento pelo Superior Tribunal Militar (STM), que pode colocar em risco sua carreira militar devido a atos praticados como agente político. É nesse tribunal que ele poderia perder o posto e a patente.

No início deste mês, Pazuello prestou depoimento à Polícia Federal para explicar a sua atuação na crise instalada na capital do Amazonas. O general estava na cidade na semana em que a crise de abastecimento de oxigênio estourou, no dia 14 de janeiro.

Em entrevista coletiva no dia 18 do mês passado, ele admitiu que soube seis dias antes da crise que poderia faltar oxigênio na cidade. “No dia 8 de janeiro, nós tivemos a compreensão, a partir de uma carta da White Martins, de que poderia haver falta de oxigênio se não houvesse ações para que a gente mitigasse este problema”, afirmou então.

Mas na semana passada no Senado, depois de instaurado o inquérito no STF, Pazuello adotou outro discurso e negou que o ministério tivesse ciência do problema antes de ele estourar.

Depois que o inquérito for encerrado, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, avaliar se há indícios para apresentar uma denúncia contra Pazuello ou não. Nesse caso, ela seria julgada pelo STF, devido ao fato de o general ser ministro.

Leia a reportagem do Estadão aqui.

Fonte: JL/Revista Fórum
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