PANDEMIA

No documento, os mandatários estaduais afirmam que, em meio à “pandemia de proporção inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”.

A carta é assinada por governadores de partidos da oposição, como Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, e João Doria (PSDB), de Sâo Paulo, e também por aliados de Bolsonaro, como Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, e Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás.

Segundo o texto, Bolsonaro coloca na conta valores que são, por obrigação constitucional, pertencentes aos estados e municípios “tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal”.

“Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”, diz o texto.

“Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, indagam, ainda, os governadores.

“A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados”.