CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

STF faz audiência pública nesta segunda sobre candidaturas avulsas

Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão

06/12/19, 17:10
O
Supremo Tribunal Federal fará, na segunda-feira (9/12), a partir das 9h, audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. Audiência pública discutirá a possibilidade de candidaturas sem filiação partidária.

A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema. O debate será transmitido pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral do estado sob o entendimento de que a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º, inciso V) veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação partidária é condição de elegibilidade.

Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.

Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate.

Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal, Câmara do Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares terão de 10 a 15 minutos para a manifestação, que podem ser divididos a critério dos participantes. 

com informações da assessoria de imprensa do STF
Fonte: JL/Conjur
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
18/02/20, 09:39 | MOVIMENTO - Petroleiros enfrentam 'decisão inconstitucional' e mantêm greve
18/02/20, 09:00 | POLÍTICA - No tweet, Bolsonaro revela preocupação com conteúdo dos celulares do miliciano morto como possível 'queima de arquivo'
18/02/20, 07:47 | INTERNACIONAL - China registra menos de 2 mil casos do novo coronavírus pela 1ª vez
18/02/20, 07:41 | EDUCAÇÃO - MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni
18/02/20, 07:35 | POLÍTICA - Jornal Nacional repercute carta de 20 governadores contra declaração de Bolsonaro
17/02/20, 18:16 | CELEBRIDADE - Elton John perde a voz, encerra show e vai às lágrimas ao sair do palco
17/02/20, 18:12 | CELEBRIDADE - A la Paolla Oliveira, Aline Riscado posa sem sutiã com bumbum 'bola' e enlouquece marmanjos
17/02/20, 18:06 | ENTRETENIMENTO - Aeroportos devem receber 1,36 milhão de passageiros durante o carnaval
17/02/20, 13:46 | POLÍTICA - Em entrevista na Itália, Lula elogia propostas do papa Francisco para a economia
17/02/20, 13:40 | PARLAMENTO - Senado vota projeto que obriga detento a ressarcir despesas com prisão
17/02/20, 13:32 | MOVIMENTO - Se não formos atendidos, greve será por tempo indeterminado, diz caminhoneiro
17/02/20, 13:29 | INSTITUCIONAL - Rede nacional de professores vai utilizar projeto de escola municipal de Teresina como referência
17/02/20, 13:25 | INFORMATIZAÇÃO - População poderá acionar PM de forma mais rápida com aplicativo
17/02/20, 10:38 | MOVIMENTO - Petroleiros se unem a caminhoneiros: Do poço à roda, vamos parar o Brasil
17/02/20, 10:29 | POLÊMICA - Policial diz que morte de Adriano interessava a Bolsonaro e isenta governador da Bahia
17/02/20, 10:25 | POLÍTICA - MEC processa 30 professores da UFF por voto em conselho universitário
17/02/20, 10:12 | MOVIMENTO - Greve dos caminhoneiros desafia Justiça e começa pelo Porto de Santos
17/02/20, 06:27 | BENEFÍCIOS - Novas profissões passam a ter direito a Aposentadoria Especial no INSS
16/02/20, 20:52 | INTERNACIONAL - Papa Francisco diz a Lula estar feliz por “vê-lo andando pelas ruas”
16/02/20, 20:27 | SAÚDE - Cai para três número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil
16/02/20, 20:22 | POLÍTICA - “Bolsonaro sabe que sairá da política algemado”, diz deputado
16/02/20, 19:59 | POLÍTICA - Pesquisa mostra que governo Bolsonaro piorou 58 áreas, como educação, saúde e social
16/02/20, 19:50 | PROTESTO - Na presença de Bolsonaro, Flamengo Antifascista ergue bandeira com rosto de Marielle
16/02/20, 15:46 | POLÊMICA - Os bastidores da operação que encontrou o miliciano assassinado amigo dos Bolsonaros na Bahia
16/02/20, 15:37 | INFORMATIZAÇÃO - Documento do carro terá só versão digital até junho de 2020
16/02/20, 15:06 | ARTIGO - Regra de Ouro e Constituição
16/02/20, 14:23 | POLÊMICA - EUA podem deportar Olavo de Carvalho a partir desta segunda-feira
16/02/20, 14:17 | ESPORTE - Irresistível, Flamengo inicia 2020 com título da Supercopa do Brasil
16/02/20, 14:11 | MOVIMENTO - Petroleiros em greve vendem botijão de gás a R$ 35 à população em Pernambuco
16/02/20, 13:39 | POLÍTICA - Flávio e Eduardo Bolsonaro criaram grupos de WhattsApp com mentiras contra jornalista
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site