CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

STF faz audiência pública nesta segunda sobre candidaturas avulsas

Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão

06/12/19, 17:10
O
Supremo Tribunal Federal fará, na segunda-feira (9/12), a partir das 9h, audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. Audiência pública discutirá a possibilidade de candidaturas sem filiação partidária.

A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema. O debate será transmitido pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral do estado sob o entendimento de que a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º, inciso V) veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação partidária é condição de elegibilidade.

Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.

Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate.

Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal, Câmara do Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares terão de 10 a 15 minutos para a manifestação, que podem ser divididos a critério dos participantes. 

com informações da assessoria de imprensa do STF
Fonte: JL/Conjur
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
19/09/20, 14:03 | POLÍTICA - PGR investigará se há crime de responsabilidade de Pazuello por produção de cloroquina
18/09/20, 18:44 | INVESTIGAÇÃO - PF investiga financiamento do governo a sites com conteúdos ‘antidemocráticos’
18/09/20, 18:29 | ESPORTE - Tite anuncia convocados para início das Eliminatórias da Copa de 2022
18/09/20, 16:18 | POLÍTICA - Vaza a pergunta que Moro faria para Bolsonaro no depoimento à PF
18/09/20, 15:27 | POLÍTICA - Brasília já tem outdoor com frase do discurso histórico de Lula: “Vamos juntos reconstruir o Brasil”
18/09/20, 15:20 | ECONOMIA - Desemprego dispara e atinge 13,7 milhões de brasileiros, diz IBGE
18/09/20, 15:16 | EDUCAÇÃO - “Professores trabalham mais e ainda enfrentam descaso do governo”, diz coordenadora da Contee
18/09/20, 15:10 | SUSTO - Por causa de fumaça de incêndios, avião com Bolsonaro arremete em MT
17/09/20, 22:02 | DESORIENTADO - Bolsonaro diz que pediu para MEC orientar estados a retornarem às aulas
17/09/20, 21:59 | PANDEMIA - Mundo ultrapassa 30 milhões de casos da Covid-19
17/09/20, 21:54 | POLÍTICA - Lula é o único que empataria com Bolsonaro no segundo turno em 2022, diz pesquisa
17/09/20, 21:46 | POLÍTICA - Bolsonaro ataca professores e diz que eles não querem trabalhar
17/09/20, 21:43 | INFRAÇÃO DISCIPLINAR - CNJ pune Bretas com censura e congelamento de promoções
17/09/20, 21:36 | INVESTIGAÇÃO - Candidata branca é aprovada na PF em cota para negros após se pintar para tentar burlar processo
17/09/20, 10:34 | POLÍTICA - Reforma administrativa de Bolsonaro também vai enfraquecer o mercado, diz economista
17/09/20, 10:30 | POLÍTICA - Entidades e parlamentares realizam ato virtual nesta quinta-feira contra os cortes no orçamento da Educação
17/09/20, 10:24 | POLÍTICA - Bolsolula: Bolsonaro chega ao Nordeste querendo ser Lula
17/09/20, 05:31 | POLÍTICA - Seduc e Sesapi promovem formação sobre protocolo de saúde
17/09/20, 05:03 | RECOMENDAÇÃO - CNJ se irrita com decisão política de Fux pró-Lava Jato
17/09/20, 05:00 | PANDEMIA - Associação de médicos diz que não retomará trabalhos nas agências do INSS
17/09/20, 04:55 | CRIME - Senadores vão ao Pantanal acompanhar incêndios e prometem mudança na legislação
17/09/20, 03:28 | INVESTIGAÇÃO - PF intima Carlos e Eduardo Bolsonaro para depoimentos sobre atos golpistas contra o STF e Congresso Nacional
16/09/20, 16:32 | POLÍTICA - Presidente da Câmara dos Deputados testa positivo para Covid-19
16/09/20, 16:26 | CRISE - Celebridades entram em greve contra Facebook e Instagram
16/09/20, 16:23 | INTERNACIONAL - ONU quer investigar violações de direitos humanos no Brasil
16/09/20, 15:34 | INVESTIGAÇÃO - Líder de Bolsonaro é suspeito de receber propina da Queiroz Galvão
16/09/20, 15:29 | MEIO AMBIENTE - Onças com patas queimadas e animais carbonizados ‘são a imagem do Brasil sob Bolsonaro’
16/09/20, 15:19 | CARTA - 8 países da Europa dizem que desmatamento dificulta comércio com Brasil
16/09/20, 15:16 | POLÍTICA - AGU: cabe a Câmara e Senado decidir sobre reeleição de presidentes
16/09/20, 14:12 | INVESTIGAÇÃO - PGR investiga rachadinha no gabinete de Bolsonaro na Câmara dos Deputados
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site